Prefeitura Municipal de
Luis Alves
Rua Erich Gielow, 35 - Centro
CEP: 89115-000
CNPJ: 83.102.319/0001-55
E-mail:
luisalves@luisalves.sc.gov.br
Telefone: (47) 3377 1271
Fax: (47) 3377 1273
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CADASTRO DE FORNECEDORES
Estamos efetuando a atualização de Registro Cadastral de Fornecedor, conforme estabelece o artigo 34, § 1º da lei nº 8.666/93, solicitamos a gentileza de nos providenciarem os documentos abaixo relacionados: • Certidão Negativa junto ao INSS • Certidão Negativa junto ao FGTS • Certidão Negativa Municipal • Certidão Negativa Estadual • Certidão Negativa Federal • Contrato Social e suas alterações ou Consolidado. • Declaração de existência de conta bancária em nome da empresa contendo, banco, agência e nº da conta corrente. Lembramos ainda que, por exigência legal, os fornecedores deverão manter as Certidões acima relacionadas, atualizadas, para que a Prefeitura Municipal de Luís Alves e seus Fundos, possam adquirir materiais e/ou contratar serviços. A documentação solicitada pode ser enviada para os seguintes endereços eletrônicos: lucianaflavia@luisalves.sc.gov.br, e/ou alvarorossi@luisalves.sc.gov.br O Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Luís Alves se coloca a inteira disposição para quaisquer dúvidas, em loco ou pelo fone-fax 47- 3377-1021. Atenciosamente, Álvaro Orlando Rossi Luciana Flávia Luciani da Silva
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Lei 1411/2010 - Institui o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Luís Alves e dá outras providências.
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Desde o dia primeiro de agosto, o Projeto Beija-flor abriu as portas com curso gratuito de informática básica na sala próxima ao NAES, no pátio da FENACA, Vila do Salto, para pessoas de todas as idades. Horários de atendimento: segunda e quarta-feira nos períodos matutino e vespertino; terça e quinta-feira no período...
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Complementar 001/98 e alterações.
TRIBUTOS - SERVIÇOS ON-LINE
O setor de Tributos está disponibilizando a emissão on-line de Certidões Negativas de Débito, a emissão da 2ª via de carnês e a consulta à situação do contribuinte. Para acessar o serviço, clique aqui ou no banner “Cidadão on-line”, ao lado.
Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
Constituído de três partes: Proposta Metodológica, Diagnóstico Habitacional e Estratégias de Ação.
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica é uma espécie de Constituição Municipal, criada com regras de comportamento para a população da cidade. Ela não pode contrariar as constituições Federal e Estadual e nem as leis federais e municipais. A Lei Orgânica do Município de Luís Alves foi aprovada em 02 de abril de 1990.
Plano Diretor Leis Complementares - REDAÇÃO FINAL
Lei Complementar 001/2007: CÓDIGO URBANÍSTICO Lei Complementar 002/2007: CÓDIGO DE OBRAS Lei Complementar 003/2007: CÓDIGO DE POSTURAS
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